Portaria regulamenta entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão

Por meio da Portaria nº 2/2013, a magistrada fixa também as diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde

Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada

Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo

Lei Geral da Copa vai à sanção presidencial

O Senado aprovou o projeto da Lei Geral da Copa que regulamenta os direitos comerciais da Fifa na Copa do Mundo de 2014

Segurança faculta ao município limitar instalações comerciais em sua área

Tribunal entende que o município não detém legitimidade para estabelecer restrições à distância de construção de estabelecimentos comerciais congêneres

Justiça autoriza produtos com nomes comerciais em farmácias de manipulação

Decisão do TJ-SP libera uso de nomes comerciais em produtos manipulados, contrariando restrições da

Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.

Com efeito, o direito à imagem consubstancia-se em direito autônomo, isto é, mesmo que mediante o uso da imagem de alguém se possa simultaneamente violar sua honra e intimidade, a proteção específica do direito à própria imagem persiste enquanto um dos mais típicos direitos da personalidade, ainda que não necessariamente com isso se tenha afetado concretamente a reputação ou o bom nome da pessoa.

MP pode ter acesso a dados comerciais sigilosos

O Ministério Público detém prerrogativa legal e constitucional de requisitar documentos úteis a instruir procedimentos ou processos judiciais na defesa dos direitos difusos. No caso de planilhas de custos, por envolverem informações de cunho comercial, estratégicas para o negócio das empresas, o MP fica responsável por manter seu caráter sigiloso

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Apelação. Obra musical.

Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.

07 Pontos Sobre o Programa de Afiliados

Entenda quais os cuidados antes de iniciar o programa de afiliados, criando de forma segura e protegendo a reputação do negócio e sua imagem.

IPI na ZFM em quatro pontos

Conheça aqui quatro pontos importantes sobre o IPI na Zona Franca de Manaus.

Entenda os principais pontos da reforma política

Apesar de terem votado os pontos mais polêmicos da reforma política, os deputados ainda precisam

Conheça os principais pontos do novo CPC

No texto abaixo, você pode conferir os principais pontos do novo código que entrará em vigor um ano após a sua publicação.

7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária

Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.

Dilma veta 9 pontos do Código Florestal

Os vetos afetam a área de recuperação de florestas nas margens dos rios

Operadora de crédito paga indenização por negativação indevida

teve o nome usado por terceiros para a emissão de um cartão de crédito, através do qual realizaram diversas transações comerciais.

Réu é condenado a 14 anos de prisão por matar traficante

Disputa por pontos de tráfico

Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas

principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.

Imóvel com utilização para fins comerciais: é possível regularizar através da Usucapião?

Imóveis comerciais também podem ser objeto de aquisição via usucapião - inclusive pela via extrajudicial.